Código LER 19 02 13*: outros resíduos contendo substâncias perigosas
O código 19 02 13* corresponde a: outros resíduos contendo substâncias perigosas. Código novo, resíduo perigoso, aplicável a partir de 9 de dezembro de 2026.
- Código
- 19 02 13*
- Perigosidade
- Perigoso: tem asterisco na lista
- Capítulo
- 19: Resíduos de instalações de gestão de resíduos, de estações ex situ de tratamento de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial
- Subcapítulo
- 19 02: Resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (por exemplo descromagem, descianetização, neutralização)
- Em 9 de dezembro de 2026
- Código novo
- Versão
- Versão de 9.12.2026
- Fonte oficial
- Decisão 2000/532/CE, texto consolidado
Designação oficial
19 02 13*: outros resíduos contendo substâncias perigosas.
O que muda em 9 de dezembro de 2026
O código 19 02 13* só existe na lista aplicável a partir de 9 de dezembro de 2026. Até lá não consta da lista.
A alteração vem da Decisão Delegada (UE) 2025/934. A retificação publicada em 19 de agosto de 2025 fixou a data de aplicação em 9 de dezembro de 2026, em vez de 9 de novembro de 2026.
Outros códigos do subcapítulo 19 02
- 19 02 03: misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
- 19 02 04*: misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
- 19 02 05*: lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas
- 19 02 06: lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05
- 19 02 07*: óleos e concentrados de separação
- 19 02 08*: resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
- 19 02 09*: resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
- 19 02 10: resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
- 19 02 11*: outros resíduos contendo substâncias perigosas
- 19 02 12*: sais no estado sólido e em solução contendo metais pesados da reciclagem de baterias
- 19 02 99: resíduos sem outras especificações
Quer os códigos por atividade?
Se publicarmos a lista organizada por atividade (obras, oficinas, restauração), escrevemos-lhe uma vez. Não usamos o e-mail para mais nada.