Fontes e método
Todos os códigos vêm do texto oficial da Decisão 2000/532/CE. Nada é escrito de memória.
De onde vêm os dados
A lista é a do anexo da Decisão 2000/532/CE da Comissão. Comparámos dois textos consolidados em português publicados pelo Serviço das Publicações da União Europeia: a versão de 6 de dezembro de 2023 e a versão de 9 de dezembro de 2026.
Código, designação e asterisco são copiados do texto oficial por um programa, sem reescrita. Os títulos de capítulo vêm do mesmo texto, em minúsculas.
O que significa o asterisco
O anexo diz que os resíduos assinalados com asterisco são considerados perigosos nos termos da Diretiva 2008/98/CE, a menos que se lhes aplique o artigo 20.º da mesma diretiva.
Quando a um resíduo se podem atribuir um código perigoso e um não perigoso, o anexo manda avaliar as características de perigosidade. Este site não faz essa avaliação.
O que muda em 9 de dezembro de 2026
A Decisão Delegada (UE) 2025/934 atualiza a lista para os resíduos de baterias: há 42 códigos novos, 4 códigos saem da lista e 6 mudam de designação ou de classificação. O código 16 06 04, por exemplo, passa a ter asterisco.
O texto publicado em 20 de maio de 2025 dizia 9 de novembro de 2026. A retificação de 19 de agosto de 2025 (JO L 2025/90657) corrigiu a data para 9 de dezembro de 2026.
O que este site não diz
Não dizemos que código deve usar para um resíduo concreto. A escolha depende da origem do resíduo e, nos códigos com par perigoso e não perigoso, da avaliação referida acima.