Código LER 16 06 04: pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)
O código 16 06 04 corresponde a: pilhas alcalinas (exceto 16 06 03). Resíduo não perigoso na lista europeia (sem asterisco). Esta entrada muda a 9 de dezembro de 2026.
- Código
- 16 06 04
- Perigosidade
- Não perigoso: sem asterisco na lista
- Capítulo
- 16: Resíduos não especificados noutros capítulos da lista
- Subcapítulo
- 16 06: Resíduos do fabrico, fornecimento e utilização de baterias
- Em 9 de dezembro de 2026
- Esta entrada muda: passa a perigosa (com asterisco)
- Versão
- Versão de 6.12.2023, em vigor; versão de 9.12.2026 comparada
- Fonte oficial
- Decisão 2000/532/CE, texto consolidado
Designação oficial
16 06 04: pilhas alcalinas (exceto 16 06 03).
O que muda em 9 de dezembro de 2026
Até 8 de dezembro de 2026: 16 06 04, pilhas alcalinas (exceto 16 06 03).
A partir de 9 de dezembro de 2026: 16 06 04*, resíduos de baterias alcalinas (não abrangidos em 16 06 03).
A alteração vem da Decisão Delegada (UE) 2025/934. A retificação publicada em 19 de agosto de 2025 fixou a data de aplicação em 9 de dezembro de 2026, em vez de 9 de novembro de 2026.
Códigos que a designação relaciona
Quando a designação de um código remete para outro, é preciso ler os dois.
Outros códigos do subcapítulo 16 06
- 16 06 01*: acumuladores de chumbo
- 16 06 02*: acumuladores de níquel-cádmio
- 16 06 05: outras pilhas e acumuladores
- 16 06 06*: eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente
- 16 06 07*: resíduos de baterias de lítio
- 16 06 08*: resíduos de baterias de níquel não abrangidos em 16 06 02 (por exemplo, NiMH, Na-NiCl2)
- 16 06 09*: resíduos de baterias de zinco, incluindo baterias de óxido de prata
- 16 06 10*: resíduos de baterias de sódio contendo substâncias perigosas (exceto 16 06 11)
- 16 06 11*: resíduos de baterias de sódio e enxofre
- 16 06 12: outros resíduos de baterias de sódio (exceto 16 06 10 e 16 06 11)
- 16 06 13*: resíduos mistos de baterias
- 16 06 14*: outros resíduos de baterias contendo substâncias perigosas
- 16 06 15: resíduos de baterias sem outras especificações e não abrangidos em 16 06 12 e 16 06 14
- 16 06 22*: resíduos do fabrico de baterias de chumbo-ácido contendo substâncias perigosas (por...
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