Capítulo 16: Resíduos não especificados noutros capítulos da lista

Este capítulo tem 95 códigos. Abra um para ver a designação oficial, a classificação e o que muda a 9 de dezembro de 2026.

• LER 16 01 03 pneus usados
• LER 16 01 04* veículos em fim de vida
• LER 16 01 06 veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos
• LER 16 01 07* filtros de óleo
• LER 16 01 08* componentes contendo mercúrio
• LER 16 01 09* componentes contendo PCB
• LER 16 01 10* componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
• LER 16 01 11* pastilhas de travões, contendo amianto
• LER 16 01 12 pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11
• LER 16 01 13* fluidos de travões
• LER 16 01 14* fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
• LER 16 01 15 fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
• LER 16 01 16 depósitos para gás liquefeito
• LER 16 01 17 metais ferrosos
• LER 16 01 18 metais não ferrosos
• LER 16 01 19 plástico
• LER 16 01 20 vidro
• LER 16 01 21* componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14
• LER 16 01 22 componentes sem outras especificações
• LER 16 01 99 resíduos sem outras especificações
• LER 16 02 09* transformadores e condensadores, contendo PCB
• LER 16 02 10* equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
• LER 16 02 11* equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
• LER 16 02 12* equipamento fora de uso contendo amianto livre
• LER 16 02 13* equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (1) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
• LER 16 02 14 equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
• LER 16 02 15* componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
• LER 16 02 16 componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15
• LER 16 03 03* resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
• LER 16 03 04 resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
• LER 16 03 05* resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
• LER 16 03 06 resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
• LER 16 03 07* mercúrio metálico
• LER 16 04 01* resíduos de munições
• LER 16 04 02* resíduos de fogo de artifício
• LER 16 04 03* outros resíduos de explosivos
• LER 16 05 04* gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
• LER 16 05 05 gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
• LER 16 05 06* produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de...
• LER 16 05 07* produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
• LER 16 05 08* produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
• LER 16 05 09 produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08
• LER 16 06 01* acumuladores de chumbo
• LER 16 06 02* acumuladores de níquel-cádmio
• LER 16 06 03* pilhas contendo mercúrio
• LER 16 06 04 pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)
• LER 16 06 05 outras pilhas e acumuladores
• LER 16 06 06* eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente
• LER 16 06 07* resíduos de baterias de lítio
• LER 16 06 08* resíduos de baterias de níquel não abrangidos em 16 06 02 (por exemplo, NiMH, Na-NiCl2)
• LER 16 06 09* resíduos de baterias de zinco, incluindo baterias de óxido de prata
• LER 16 06 10* resíduos de baterias de sódio contendo substâncias perigosas (exceto 16 06 11)
• LER 16 06 11* resíduos de baterias de sódio e enxofre
• LER 16 06 12 outros resíduos de baterias de sódio (exceto 16 06 10 e 16 06 11)
• LER 16 06 13* resíduos mistos de baterias
• LER 16 06 14* outros resíduos de baterias contendo substâncias perigosas
• LER 16 06 15 resíduos de baterias sem outras especificações e não abrangidos em 16 06 12 e 16 06 14
• LER 16 06 22* resíduos do fabrico de baterias de chumbo-ácido contendo substâncias perigosas (por exemplo, pasta de chumbo)
• LER 16 06 23 resíduos do fabrico de baterias de chumbo-ácido não abrangidos em 16 06 22
• LER 16 06 24* resíduos do fabrico de baterias de lítio contendo substâncias perigosas (por exemplo, resíduos catódicos...
• LER 16 06 25 resíduos do fabrico de baterias de lítio não abrangidos em 16 06 24 (por exemplo, resíduos anódicos)
• LER 16 06 26* resíduos do fabrico de baterias de níquel contendo substâncias perigosas (por exemplo, material catódico...
• LER 16 06 27 resíduos do fabrico de baterias de níquel não abrangidos em 16 06 26
• LER 16 06 28* resíduos do fabrico de baterias alcalinas contendo substâncias perigosas
• LER 16 06 29 resíduos do fabrico de baterias alcalinas não abrangidos em 16 06 28)
• LER 16 06 30* resíduos do fabrico de baterias de zinco contendo substâncias perigosas
• LER 16 06 31 resíduos do fabrico de baterias de zinco não abrangidos em 16 06 30
• LER 16 06 32* resíduos do fabrico de baterias de sódio contendo substâncias perigosas
• LER 16 06 33 resíduos do fabrico de baterias de sódio não abrangidos em 16 06 32
• LER 16 06 34* resíduos do fabrico de baterias contendo substâncias perigosas não abrangidos em 16 06 22, 16 06 24, 16 06...
• LER 16 06 35 resíduos do fabrico de baterias não abrangidos em 16 06 23, 16 06 25, 16 06 27, 16 06 29, 16 06 31 e 16 06 33
• LER 16 07 08* resíduos contendo hidrocarbonetos
• LER 16 07 09* resíduos contendo outras substâncias perigosas
• LER 16 07 99 resíduos sem outras especificações
• LER 16 08 01 catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (exceto 16 08 07)
• LER 16 08 02* catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição...
• LER 16 08 03 catalisadores usados contendo metais de transição ou contendo compostos de metais de transição, sem outras...
• LER 16 08 04 catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluidizado (exceto 16 08 07)
• LER 16 08 05* catalisadores usados contendo ácido fosfórico
• LER 16 08 06* líquidos utilizados como catalisadores, usados
• LER 16 08 07* catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
• LER 16 09 01* permanganatos, por exemplo permanganato de potássio
• LER 16 09 02* cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio
• LER 16 09 03* peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio
• LER 16 09 04* substâncias oxidantes, sem outras especificações
• LER 16 10 01* resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
• LER 16 10 02 resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
• LER 16 10 03* concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
• LER 16 10 04 concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
• LER 16 11 01* revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo...
• LER 16 11 02 revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não...
• LER 16 11 03* outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias...
• LER 16 11 04 outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16...
• LER 16 11 05* revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias...
• LER 16 11 06 revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05